China aumenta imposto sobre preservativos para incentivar nascimentos
A partir de 1º de janeiro de 2026, consumidores chineses enfrentarão um novo cenário ao comprar métodos contraceptivos. O governo chinês anunciou a taxação de 13% sobre as vendas de produtos como camisinhas, pílulas anticoncepcionais e outros dispositivos. Esta medida faz parte de uma ampla reforma fiscal que visa aumentar as taxas de natalidade no país.
Paralelamente, e em contraste direto, os serviços de creche e cuidados infantis serão isentos de impostos. A decisão de tributar contraceptivos, enquanto se incentiva o cuidado com as crianças, gerou um debate acalorado entre a população e especialistas. A China busca combater o envelhecimento populacional e a queda contínua no número de nascimentos, que já dura três anos consecutivos.
A reforma fiscal, divulgada no final do ano passado, revoga diversas isenções fiscais que estavam em vigor desde 1994, período em que a política do filho único ainda era aplicada. O objetivo claro é estimular os jovens a formarem famílias e terem mais filhos, em um esforço governamental que inclui também a ampliação da licença-paternidade e a oferta de bônus em dinheiro. Conforme informações divulgadas, a população chinesa diminuiu em 2024, com apenas 9,54 milhões de bebês nascidos, metade do registrado uma década atrás.
Reações e Preocupações da População Chinesa
A imposição de um imposto sobre contraceptivos não passou despercebida pelos chineses, gerando preocupações com possíveis aumentos de gravidez indesejada e impactos na prevenção de doenças como o HIV. Nas redes sociais, a medida foi alvo de ironias e questionamentos. Muitos usuários apontam que o aumento no preço de um preservativo é insignificante comparado ao alto custo de criar um filho na China, um dos países mais caros do mundo para essa finalidade, segundo o Instituto de Pesquisa Populacional YuWa.
Um revendedor de preservativos aconselhou os lojistas a estocar o produto antes do aumento, enquanto um usuário comentou com humor: “Vou, agora, comprar um estoque de preservativos para toda a vida.” Outra crítica comum é que as pessoas sabem diferenciar o preço de um preservativo do custo de criar um filho. A crise imobiliária e a desaceleração econômica também contribuem para a sensação de incerteza e falta de confiança no futuro entre os jovens.
O Custo da Natalidade e as Dificuldades das Mulheres
Daniel Luo, de 36 anos, residente na província de Henan, expressou ceticismo quanto ao impacto da medida: “É como acontece quando aumenta a tarifa do metrô. Quando ela sobe um ou dois yuans, as pessoas não mudam seus hábitos.” Ele considera o aumento acessível, estimando que uma caixa de preservativos possa custar entre cinco a vinte yuans a mais, um valor que não alteraria significativamente seu orçamento anual.
No entanto, Rosy Zhao, de Xi’an, levanta uma preocupação diferente. Para ela, o aumento do custo da contracepção, que é uma necessidade básica, pode colocar em risco estudantes e pessoas com dificuldades financeiras, aumentando a probabilidade de gravidez indesejada. Ela considera este o “possível resultado mais perigoso” da política.
Interpretações e a Complexidade das Políticas Populacionais
Especialistas divergem sobre a real intenção por trás da reforma fiscal. O demógrafo Yi Fuxian, da Universidade de Wisconsin-Madison, acredita que a medida sobre os preservativos supervaloriza seu impacto na natalidade. Ele sugere que a China pode estar buscando aumentar a arrecadação em um cenário de recessão econômica e dívida estatal crescente.
Henrietta Levin, do Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos, considera a taxação de preservativos um ato “simbólico” da tentativa de Pequim em aumentar os índices de fertilidade. Contudo, ela aponta que a implementação de políticas e subsídios pode ser dificultada pelos governos provinciais endividados. Além disso, Levin alerta que os incentivos podem ter o efeito contrário se a população sentir que o governo está sendo “intrusivo demais” em decisões pessoais.
Casos recentes de autoridades locais contatando mulheres para perguntar sobre seus ciclos menstruais e planos de ter filhos, como ocorreu na província de Yunnan, exemplificam essa percepção de intromissão. Apesar de o escritório de saúde local alegar que os dados eram para identificar gestantes, a ação não melhorou a imagem do governo, segundo Levin. Ela conclui que o Partido Comunista, ao se infiltrar em decisões pessoais, acaba sendo seu “pior inimigo”.
Mudanças Sociais e o Desafio da Natalidade
Observadores e mulheres apontam que a liderança chinesa, majoritariamente masculina, parece não compreender as profundas mudanças sociais que afetam a decisão de ter filhos. Este desafio de reverter o envelhecimento populacional e aumentar a natalidade não é exclusivo da China, afetando também países como Japão e Coreia do Sul.
Pesquisas indicam que a carga desproporcional do trabalho de criação dos filhos sobre as mulheres, a diminuição de casamentos e até mesmo de relacionamentos amorosos são fatores cruciais. Daniel Luo argumenta que as medidas chinesas não abordam o cerne do problema: a forma como os jovens interagem hoje, evitando conexões humanas genuínas. Ele cita o aumento das vendas de brinquedos sexuais como um sinal de que “as pessoas estão apenas se satisfazendo”, pois “interagir com outra pessoa passou a ser mais um incômodo”.
Para Luo, a facilidade e o conforto do ambiente online contrastam com a “pressão real” das interações sociais. “Os jovens, hoje em dia, lidam com muito mais estresse da sociedade do que as pessoas de 20 anos atrás”, conclui ele, mesmo reconhecendo que materialmente vivem melhor, mas com expectativas sociais muito mais elevadas.
