O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou uma decis\u00e3o significativa neste s\u00e1bado (12\/9), assumindo a relatoria de casos que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso em conex\u00e3o com o esc\u00e2ndalo do Banco Master. A medida retira a condu\u00e7\u00e3o desses processos e de investiga\u00e7\u00f5es sobre desvios no INSS das m\u00e3os do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Fachin determinou tamb\u00e9m que a presid\u00eancia do STF decidir\u00e1 sobre o sigilo do conte\u00fado do celular de Vorcaro, um ponto de intensa disputa entre os ministros. A decis\u00e3o busca unificar e pacificar o cen\u00e1rio de decis\u00f5es conflitantes dentro da Corte.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de relatoria pode ser interpretada como uma manobra t\u00e1tica, j\u00e1 que tanto Moraes quanto o ministro Gilmar Mendes haviam solicitado a Fachin que retirasse o caso de Mendon\u00e7a. A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um cap\u00edtulo da crise interna no STF, marcada por confrontos entre os ministros. Conforme apurado e divulgado, a decis\u00e3o de Fachin busca conter a escalada de conflitos processuais.<\/p>\n
Com a nova designa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 Edson Fachin quem abrir\u00e1 a sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria convocada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15\/9), apresentando os fatos relacionados \u00e0s conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, que vieram \u00e0 tona em 1\u00ba de setembro. Fachin tamb\u00e9m proferir\u00e1 o primeiro voto sobre as suspeitas que recaem sobre Moraes.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2023, perde, ao menos temporariamente, o controle sobre dois dos casos mais delicados em andamento no pa\u00eds. Um deles \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o sobre os elos de pol\u00edticos com o banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), que teria solicitado recursos a Vorcaro para um filme sobre seu pai.<\/p>\n
O outro caso retirado de Mendon\u00e7a \u00e9 o esc\u00e2ndalo de desvios no INSS, que atrai aten\u00e7\u00e3o por envolver a lobista Roberta Luchisinger, ligada a F\u00e1bio Lula da Silva, filho do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Lulinha, como \u00e9 conhecido, \u00e9 investigado em tr\u00eas inqu\u00e9ritos policiais por seus neg\u00f3cios com Luchisinger.<\/p>\n
Alexandre de Moraes havia solicitado que a sess\u00e3o plen\u00e1ria de ter\u00e7a-feira tamb\u00e9m analisasse um pedido protocolado por ele (peti\u00e7\u00e3o 16.704), no qual questionava a condu\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a nos casos Master e INSS. Moraes acusou Mendon\u00e7a de, em tese, ter cometido improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade, al\u00e9m de quebrar a imparcialidade judicial e favorecer grupos pol\u00edticos.<\/p>\n
Moraes baseou suas alega\u00e7\u00f5es em relat\u00f3rios da intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Federal. No entanto, Fachin marcou para 23 de setembro o julgamento do pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a, separando-o da sess\u00e3o do dia 15.<\/p>\n
A sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria, convocada por Fachin, visa a aprecia\u00e7\u00e3o de temas urgentes e de grande relev\u00e2ncia. Espera-se que, al\u00e9m das conversas entre Moraes e Vorcaro, o plen\u00e1rio discuta o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre o procedimento adotado por Mendon\u00e7a na peti\u00e7\u00e3o contra Moraes.<\/p>\n
A PGR questiona se Mendon\u00e7a poderia ter solicitado a produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio que obteve as conversas de Moraes com Vorcaro sem submeter a quest\u00e3o ao plen\u00e1rio previamente. A procuradoria argumenta que Mendon\u00e7a extrapolou sua atua\u00e7\u00e3o ao direcionar investiga\u00e7\u00f5es contra um alvo espec\u00edfico.<\/p>\n
Fachin justificou a convoca\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o como uma necessidade para garantir a **delibera\u00e7\u00e3o unificada do caso** e **pacificar o cen\u00e1rio de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas sobrepostas**. Ele citou um “quadro de conflitos e sobreposi\u00e7\u00f5es processuais que configuram grave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 integridade deste Tribunal”, com “decis\u00f5es monocr\u00e1ticas sucessivas, proferidas por integrantes desta Corte em incidentes distintos, mas entrela\u00e7ados pelos mesmos fatos e autoridades”.<\/p>\n
A crise se intensificou em 1\u00ba de setembro, quando Mendon\u00e7a levantou o sigilo de um relat\u00f3rio da PF indicando que Daniel Vorcaro teria trocado informa\u00e7\u00f5es e pedido conselhos a Alexandre de Moraes. Dois dias depois, Moraes rebateu, retirando o sigilo de relat\u00f3rios da PF sobre supostas condutas irregulares de Mendon\u00e7a.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o relator do Inqu\u00e9rito das Fake News, Moraes tamb\u00e9m havia solicitado a inclus\u00e3o de Mendon\u00e7a nesta investiga\u00e7\u00e3o. Na quarta-feira (09\/09), Fachin j\u00e1 havia decidido tirar de Moraes a relatoria do Inqu\u00e9rito das Fake News, agendando para 15 de setembro a sess\u00e3o plen\u00e1ria para tratar do caso, em uma tentativa de conter a escalada da crise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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