O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspens\u00e3o das visitas do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por um per\u00edodo de 90 dias. A medida, anunciada nesta segunda-feira (13\/7), surge ap\u00f3s Fl\u00e1vio ter divulgado em suas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro, na qual o ex-presidente o designa como seu porta-voz.<\/p>\n
Jair Bolsonaro cumpre pena em pris\u00e3o domiciliar desde mar\u00e7o, ap\u00f3s ser condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado. Com a proibi\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio s\u00f3 poder\u00e1 se encontrar com o pai ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, marcado para 4 de outubro. A decis\u00e3o de Moraes visa impedir o descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.<\/p>\n
Conforme apurado pelo G1, a divulga\u00e7\u00e3o da carta por Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e9 vista pelo ministro como uma viola\u00e7\u00e3o direta da proibi\u00e7\u00e3o imposta a Jair Bolsonaro de utilizar as redes sociais, seja de forma direta ou por interm\u00e9dio de terceiros. O senador, que tamb\u00e9m \u00e9 advogado de seu pai, contesta a decis\u00e3o, alegando que a medida desrespeita a Constitui\u00e7\u00e3o e o direito de comunica\u00e7\u00e3o entre familiar e preso, al\u00e9m de caracterizar interfer\u00eancia eleitoral.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes fundamentou sua decis\u00e3o na alega\u00e7\u00e3o de que Fl\u00e1vio Bolsonaro utilizou o direito de visita para obter uma carta de Jair Bolsonaro com o prop\u00f3sito exclusivo de divulg\u00e1-la nas redes sociais. Moraes considerou essa conduta uma clara viola\u00e7\u00e3o a uma veda\u00e7\u00e3o judicial expressa e um desvio ostensivo da finalidade do direito de visita.<\/p>\n
O ministro destacou que Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e9 reincidente em condutas desrespeitosas a decis\u00f5es judiciais. Como exemplo, citou a participa\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro por telefone em uma manifesta\u00e7\u00e3o em Copacabana, em agosto de 2025, enquanto cumpria medidas cautelares. Na ocasi\u00e3o, o conte\u00fado foi replicado nas redes sociais pelo filho, o que levou Moraes a solicitar a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 decis\u00e3o, Fl\u00e1vio Bolsonaro realizou uma transmiss\u00e3o ao vivo em seu canal no YouTube, na noite desta segunda-feira, onde acusou Alexandre de Moraes de tentar interferir nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Ele classificou a medida como uma “desculpa esfarrapada e sem p\u00e9 nem cabe\u00e7a” e questionou se a coincid\u00eancia de a proibi\u00e7\u00e3o abranger o per\u00edodo eleitoral era mera casualidade.<\/p>\n
A defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro, em nota enviada ao portal G1, afirmou que a decis\u00e3o do ministro desrespeita a Constitui\u00e7\u00e3o e o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o entre preso e advogado. Argumentaram que a proibi\u00e7\u00e3o retira direitos fundamentais de Jair Bolsonaro, como o de receber visitas familiares e de se comunicar com o mundo exterior, al\u00e9m de violar o direito de comunica\u00e7\u00e3o entre advogado e representado, uma vez que Fl\u00e1vio \u00e9 tamb\u00e9m advogado de seu pai.<\/p>\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o das visitas, Alexandre de Moraes avaliou que a conduta de Fl\u00e1vio Bolsonaro na divulga\u00e7\u00e3o da carta pode configurar propaganda eleitoral antecipada. Por essa raz\u00e3o, determinou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral investigue o caso.<\/p>\n
O ministro ressaltou que a afirma\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio de que a carta seria “um recado” do ex-presidente sugere que Jair Bolsonaro tinha ci\u00eancia de que o conte\u00fado seria divulgado em redes sociais, o que configuraria, igualmente, desrespeito \u00e0 medida cautelar a que est\u00e1 submetido. Diante disso, Moraes estabeleceu um prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro se manifeste sobre a poss\u00edvel desobedi\u00eancia \u00e0 ordem judicial.<\/p>\n
A carta de Jair Bolsonaro, divulgada no s\u00e1bado, ocorreu ap\u00f3s embates entre Fl\u00e1vio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No texto, o ex-presidente declarou: “Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decis\u00e3o para o futuro de todos n\u00f3s. O momento \u00e9 de arrega\u00e7ar as mangas e deixar de lado poss\u00edveis diferen\u00e7as, e cada um se empenhar pelo nosso pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro”.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro, ao ler a carta, agradeceu ao pai por coloc\u00e1-lo como seu porta-voz, visando evitar “falas conflituosas ou dire\u00e7\u00f5es diferentes”. O senador tamb\u00e9m citou outras quatro ocasi\u00f5es em que cartas de Jair Bolsonaro foram publicadas, sem que houvesse medidas por parte do STF, incluindo uma no Natal e outra em fevereiro de 2026, divulgada por Michelle Bolsonaro. “Mas como \u00e9 a Michelle que publicou, nenhum problema”, ironizou Fl\u00e1vio, sugerindo um duplo padr\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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