A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 perto de aprovar o fim da escala de trabalho 6×1, que concede apenas um dia de folga por semana. Um acordo entre o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, selado nesta segunda-feira (25\/5), estabelece um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o curto para a nova regra. A proposta pode impactar os trabalhadores ainda neste ano, caso seja aprovada tamb\u00e9m pelo Senado.<\/p>\n
O plano \u00e9 que a obrigatoriedade de ao menos dois dias de folga entre em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o constitucional. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais ocorrer\u00e1 em duas etapas: primeiro para 42 horas, tamb\u00e9m ap\u00f3s os 60 dias, e o limite de 40 horas ser\u00e1 atingido um ano depois. Crucialmente, a mudan\u00e7a prev\u00ea que os trabalhadores beneficiados n\u00e3o sofrer\u00e3o redu\u00e7\u00e3o salarial<\/b>.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o r\u00e1pida foi uma vit\u00f3ria para o governo, que espera obter dividendos eleitorais com o fim da escala 6×1. A oposi\u00e7\u00e3o chegou a defender uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos. A previs\u00e3o \u00e9 que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) seja votada nesta semana na C\u00e2mara e siga para an\u00e1lise no Senado. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de acordo com reportagem divulgada pelo G1.<\/p>\n
O acordo firmado entre Lula e Lira prev\u00ea que a obrigatoriedade de dois dias de folga<\/b> entre em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC. Para a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, o plano \u00e9 que ela ocorra em duas fases. Inicialmente, a carga hor\u00e1ria semanal cair\u00e1 para 42 horas, seguindo o mesmo prazo de 60 dias. Posteriormente, ap\u00f3s mais um ano, o limite ser\u00e1 de 40 horas semanais<\/b>.<\/p>\n
Uma das garantias estabelecidas \u00e9 que os trabalhadores n\u00e3o ter\u00e3o seus sal\u00e1rios reduzidos<\/b> com a implementa\u00e7\u00e3o dessas mudan\u00e7as. O Pal\u00e1cio do Planalto v\u00ea essa medida como uma oportunidade de capitalizar politicamente, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o defendia um cronograma muito mais extenso para a adapta\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\nO Caminho no Congresso e a Press\u00e3o no Senado<\/h3>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) deve ser votada nesta semana na C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, o texto segue para o Senado. O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), j\u00e1 apresentou seu parecer na comiss\u00e3o especial. Contudo, o avan\u00e7o no Senado n\u00e3o \u00e9 garantido, pois o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), ainda n\u00e3o se comprometeu com a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para que uma PEC se torne lei, o texto deve ser aprovado de forma id\u00eantica em ambas as casas legislativas. Qualquer altera\u00e7\u00e3o no Senado far\u00e1 com que a proposta retorne \u00e0 C\u00e2mara. O governo aposta no apelo popular<\/b> da medida para pressionar os senadores, j\u00e1 que dois ter\u00e7os das vagas estar\u00e3o em disputa nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\nMudan\u00e7as para Categorias Espec\u00edficas e Trabalhadores de Alta Renda<\/h3>\n
O parecer do relator prev\u00ea que a redu\u00e7\u00e3o da jornada e a garantia de dois dias de folga se apliquem a todos os trabalhadores ap\u00f3s 60 dias, inclusive a categorias com regimes especiais. Para esses casos, haver\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o de nova legisla\u00e7\u00e3o para definir a compensa\u00e7\u00e3o de horas. O relator tamb\u00e9m incluiu uma mudan\u00e7a que restringe a prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores de alta renda<\/b>.<\/p>\n
Empregado com curso superior completo e renda acima de duas vezes e meia o teto do INSS (atualmente R$ 21.188,87) n\u00e3o estar\u00e1 mais submetido a limites de jornada. Esses profissionais poder\u00e3o trabalhar mais horas e n\u00e3o ter\u00e3o dois dias de folga garantidos, a menos que estabelecido em acordo coletivo. A justificativa \u00e9 que essa mudan\u00e7a pode aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores de alta renda contratados como Pessoa Jur\u00eddica (PJ).<\/p>\n
A campanha pelo fim da escala 6×1 ganhou for\u00e7a com a mobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores e foi impulsionada inicialmente por deputados como Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT\/MG), antes de se tornar uma bandeira eleitoral do governo. Cr\u00edticos argumentam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode aumentar custos de produ\u00e7\u00e3o, gerar infla\u00e7\u00e3o e demiss\u00f5es.<\/p>\n
Por outro lado, defensores da proposta afirmam que a escala 6×1 prejudica a qualidade de vida e a sa\u00fade dos trabalhadores devido ao descanso insuficiente. A escala extenuante, segundo eles, aumenta a rotatividade e reduz a produtividade. O economista Bruno Ottoni, da UERJ, aponta que a medida pode trazer ganhos de qualidade de vida para quem mantiver o emprego, mas tamb\u00e9m pode aumentar o desemprego e a informalidade, com empresas optando por contratar sem carteira assinada.<\/p>\n
Ottoni questiona se as perdas para alguns trabalhadores compensar\u00e3o os ganhos para outros. Ele menciona um estudo do economista Na\u00e9rcio Menezes que analisou a redu\u00e7\u00e3o de 48 para 44 horas semanais em 1988, identificando mais efeitos positivos na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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