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A partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, consumidores chineses enfrentar\u00e3o um novo cen\u00e1rio ao comprar m\u00e9todos contraceptivos. O governo chin\u00eas anunciou a taxa\u00e7\u00e3o de 13% sobre as vendas de produtos como camisinhas, p\u00edlulas anticoncepcionais e outros dispositivos. Esta medida faz parte de uma ampla reforma fiscal que visa aumentar as taxas de natalidade no pa\u00eds.<\/p>\n
Paralelamente, e em contraste direto, os servi\u00e7os de creche e cuidados infantis ser\u00e3o isentos de impostos. A decis\u00e3o de tributar contraceptivos, enquanto se incentiva o cuidado com as crian\u00e7as, gerou um debate acalorado entre a popula\u00e7\u00e3o e especialistas. A China busca combater o envelhecimento populacional e a queda cont\u00ednua no n\u00famero de nascimentos, que j\u00e1 dura tr\u00eas anos consecutivos.<\/p>\n
A reforma fiscal, divulgada no final do ano passado, revoga diversas isen\u00e7\u00f5es fiscais que estavam em vigor desde 1994, per\u00edodo em que a pol\u00edtica do filho \u00fanico ainda era aplicada. O objetivo claro \u00e9 estimular os jovens a formarem fam\u00edlias e terem mais filhos, em um esfor\u00e7o governamental que inclui tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade e a oferta de b\u00f4nus em dinheiro. Conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas, a popula\u00e7\u00e3o chinesa diminuiu em 2024, com apenas 9,54 milh\u00f5es de beb\u00eas nascidos, metade do registrado uma d\u00e9cada atr\u00e1s.<\/p>\n
A imposi\u00e7\u00e3o de um imposto sobre contraceptivos n\u00e3o passou despercebida pelos chineses, gerando preocupa\u00e7\u00f5es com poss\u00edveis aumentos de gravidez indesejada e impactos na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como o HIV. Nas redes sociais, a medida foi alvo de ironias e questionamentos. Muitos usu\u00e1rios apontam que o aumento no pre\u00e7o de um preservativo \u00e9 insignificante comparado ao alto custo de criar um filho na China, um dos pa\u00edses mais caros do mundo para essa finalidade, segundo o Instituto de Pesquisa Populacional YuWa.<\/p>\n
Um revendedor de preservativos aconselhou os lojistas a estocar o produto antes do aumento, enquanto um usu\u00e1rio comentou com humor: “Vou, agora, comprar um estoque de preservativos para toda a vida.” Outra cr\u00edtica comum \u00e9 que as pessoas sabem diferenciar o pre\u00e7o de um preservativo do custo de criar um filho. A crise imobili\u00e1ria e a desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica tamb\u00e9m contribuem para a sensa\u00e7\u00e3o de incerteza e falta de confian\u00e7a no futuro entre os jovens.<\/p>\n
Daniel Luo, de 36 anos, residente na prov\u00edncia de Henan, expressou ceticismo quanto ao impacto da medida: “\u00c9 como acontece quando aumenta a tarifa do metr\u00f4. Quando ela sobe um ou dois yuans, as pessoas n\u00e3o mudam seus h\u00e1bitos.” Ele considera o aumento acess\u00edvel, estimando que uma caixa de preservativos possa custar entre cinco a vinte yuans a mais, um valor que n\u00e3o alteraria significativamente seu or\u00e7amento anual.<\/p>\n
No entanto, Rosy Zhao, de Xi’an, levanta uma preocupa\u00e7\u00e3o diferente. Para ela, o aumento do custo da contracep\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma necessidade b\u00e1sica, pode colocar em risco estudantes e pessoas com dificuldades financeiras, aumentando a probabilidade de gravidez indesejada. Ela considera este o “poss\u00edvel resultado mais perigoso” da pol\u00edtica.<\/p>\n
Especialistas divergem sobre a real inten\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s da reforma fiscal. O dem\u00f3grafo Yi Fuxian, da Universidade de Wisconsin-Madison, acredita que a medida sobre os preservativos supervaloriza seu impacto na natalidade. Ele sugere que a China pode estar buscando aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio de recess\u00e3o econ\u00f4mica e d\u00edvida estatal crescente.<\/p>\n
Henrietta Levin, do Centro de Estudos Internacionais e Estrat\u00e9gicos, considera a taxa\u00e7\u00e3o de preservativos um ato “simb\u00f3lico” da tentativa de Pequim em aumentar os \u00edndices de fertilidade. Contudo, ela aponta que a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e subs\u00eddios pode ser dificultada pelos governos provinciais endividados. Al\u00e9m disso, Levin alerta que os incentivos podem ter o efeito contr\u00e1rio se a popula\u00e7\u00e3o sentir que o governo est\u00e1 sendo “intrusivo demais” em decis\u00f5es pessoais.<\/p>\n
Casos recentes de autoridades locais contatando mulheres para perguntar sobre seus ciclos menstruais e planos de ter filhos, como ocorreu na prov\u00edncia de Yunnan, exemplificam essa percep\u00e7\u00e3o de intromiss\u00e3o. Apesar de o escrit\u00f3rio de sa\u00fade local alegar que os dados eram para identificar gestantes, a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorou a imagem do governo, segundo Levin. Ela conclui que o Partido Comunista, ao se infiltrar em decis\u00f5es pessoais, acaba sendo seu “pior inimigo”.<\/p>\n
Observadores e mulheres apontam que a lideran\u00e7a chinesa, majoritariamente masculina, parece n\u00e3o compreender as profundas mudan\u00e7as sociais que afetam a decis\u00e3o de ter filhos. Este desafio de reverter o envelhecimento populacional e aumentar a natalidade n\u00e3o \u00e9 exclusivo da China, afetando tamb\u00e9m pa\u00edses como Jap\u00e3o e Coreia do Sul.<\/p>\n
Pesquisas indicam que a carga desproporcional do trabalho de cria\u00e7\u00e3o dos filhos sobre as mulheres, a diminui\u00e7\u00e3o de casamentos e at\u00e9 mesmo de relacionamentos amorosos s\u00e3o fatores cruciais. Daniel Luo argumenta que as medidas chinesas n\u00e3o abordam o cerne do problema: a forma como os jovens interagem hoje, evitando conex\u00f5es humanas genu\u00ednas. Ele cita o aumento das vendas de brinquedos sexuais como um sinal de que “as pessoas est\u00e3o apenas se satisfazendo”, pois “interagir com outra pessoa passou a ser mais um inc\u00f4modo”.<\/p>\n
Para Luo, a facilidade e o conforto do ambiente online contrastam com a “press\u00e3o real” das intera\u00e7\u00f5es sociais. “Os jovens, hoje em dia, lidam com muito mais estresse da sociedade do que as pessoas de 20 anos atr\u00e1s”, conclui ele, mesmo reconhecendo que materialmente vivem melhor, mas com expectativas sociais muito mais elevadas.<\/p>\n\n\n
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