Jovem manifestante Erfan Soltani pode ser executado no Irã; EUA alertam contra pena de morte

Um jovem de 26 anos, identificado como Erfan Soltani, foi sentenciado à morte em um processo considerado extremamente rápido, de apenas dois dias, em conexão com os recentes protestos no Irã. A informação, divulgada por sua família e pelo grupo de direitos humanos Hengaw, gerou alerta internacional e intensificou as preocupações sobre a repressão governamental.

Soltani foi preso na última quinta-feira (8 de fevereiro) na cidade de Fardis, a oeste de Teerã. Dias depois, sua família foi informada de que a execução estava marcada para esta quarta-feira (14 de fevereiro), sem mais detalhes. O grupo curdo de direitos humanos Hengaw, com sede na Noruega, confirmou a situação e expressou “sérias e contínuas preocupações com o direito à vida de Soltani”, embora tenha informado que a execução foi adiada.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ter sido informado de que as mortes decorrentes da repressão aos protestos estariam diminuindo e que não haveria planos imediatos para execuções. Trump havia anteriormente ameaçado com ações militares caso alguma execução ocorresse, declarando que “todos ficaríamos muito chateados” se isso acontecesse e expressando confiança de que “eles não vão executar ninguém”. Até o momento, o judiciário iraniano não se pronunciou oficialmente sobre o caso de Soltani.

Processo acelerado e falta de transparência levantam suspeitas

Segundo relatos de um parente de Soltani ao serviço persa da BBC, o tribunal emitiu a sentença de morte em um processo que durou apenas dois dias. Erfan Soltani, que possui uma loja de roupas em Fardis, foi detido em sua residência, conforme comunicado pela organização Hengaw. A família não recebeu informações adicionais sobre o caso, apenas que a prisão estava ligada a um protesto.

A irmã de Soltani, que é advogada, tentou intervir no caso, mas foi informada pelas autoridades de que “não havia nada a ser feito”, segundo Awyer Shekhi, da Hengaw. Shekhi explicou que Soltani é “apenas alguém que se opõe à situação atual no Irã” e que agora recebeu uma sentença de morte por expressar sua opinião. Essa rapidez e falta de transparência no julgamento são vistas como uma clara violação do direito internacional dos direitos humanos.

Bloqueio de internet dificulta a verificação de informações

O bloqueio generalizado da internet imposto pelo governo iraniano tem dificultado a obtenção de informações sobre a situação de Erfan Soltani e de outros iranianos em circunstâncias semelhantes. A porta-voz da Hengaw teme que existam “muitos” casos como o de Soltani, destacando a escala e a velocidade das repressões violentas em comparação com protestos anteriores.

A agência de notícias Human Rights Activists News Agency (HRANA) informou ter confirmado a morte de 2.417 manifestantes, além de 12 crianças e 10 civis não envolvidos, apesar do bloqueio. Estima-se que quase 150 pessoas ligadas às forças de segurança ou ao governo também foram mortas, e pelo menos 18.434 manifestantes foram presos. O chefe do Judiciário iraniano, Gholamhossein Mohseni-Ejei, prometeu ação legal rápida contra os “manifestantes violentos”.

Pena de morte como ferramenta de repressão

A organização Hengaw declarou em comunicado que o tratamento apressado e não transparente do caso de Soltani aumenta as preocupações sobre o uso da pena de morte como ferramenta para reprimir protestos públicos. O Departamento de Estado dos EUA também se manifestou, afirmando em sua conta no X (antigo Twitter) que “Erfan é o primeiro manifestante a ser condenado à morte, mas não será o último”.

Os protestos que eclodiram no Irã, inicialmente desencadeados pela indignação com o colapso da moeda e o aumento do custo de vida, evoluíram para reivindicações por mudanças políticas, tornando-se um dos desafios mais sérios ao regime clerical desde a Revolução Islâmica de 1979. Pelo menos 12 homens foram executados nos últimos três anos após serem condenados à morte em conexão com os protestos “Mulher, Vida, Liberdade” de 2022, iniciados após a morte de Mahsa Amini.

O grupo Iran Human Rights relatou que a última execução desse tipo ocorreu em 6 de setembro, quando Mehran Bahramian foi enforcado. Segundo o grupo, Bahramian foi torturado para obter confissões e não teve um julgamento justo, sendo condenado por “inimizade contra Deus”.