António José Seguro assume presidência de Portugal em cenário desafiador com impacto nos brasileiros
O cenário político português apresenta novos contornos com a eleição de António José Seguro como presidente. Eleito em segundo turno com expressiva votação, Seguro assume o cargo em um momento de instabilidade interna e tensões sociais crescentes, impulsionadas pela ascensão do partido de direita radical Chega. A vitória de Seguro, considerado um centrista da esquerda, representou uma barreira contra a retórica anti-imigração e os ataques a minorias promovidos por seu oponente, André Ventura.
Apesar da vitória moderada, o novo presidente enfrentará um Chega fortalecido, que obteve um resultado expressivo nas urnas, superando votações anteriores. A eleição de Seguro, contudo, é vista como um sinal de preferência dos portugueses pela moderação e tolerância, o que pode ser uma notícia positiva para as comunidades imigrantes, incluindo os mais de meio milhão de brasileiros que residem no país.
A transição presidencial em março traz consigo três grandes desafios que podem impactar diretamente a vida dos brasileiros em Portugal: governabilidade e estabilidade política, direitos das minorias e política migratória, e a política externa do país. Conforme informação divulgada pela fonte, a eleição de Seguro garante que Portugal manterá uma voz moderada na Europa e relações bilaterais favoráveis com o Brasil.
Desafios na Governabilidade e Estabilidade Política
No regime semipresidencialista de Portugal, o presidente detém prerrogativas cruciais para a estabilidade política. Embora o governo seja liderado pelo primeiro-ministro, o presidente dá posse ao chefe de governo, pode vetar leis e, em situações extremas, dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. Essa capacidade de veto e dissolução confere ao presidente um papel de “válvula de segurança” para equilibrar o sistema.
O sistema político português tem se tornado cada vez mais fragmentado, com o surgimento de novas agremiações como o Chega, que se tornou a segunda maior força no Parlamento. Essa fragmentação, aliada à queda na confiança nas instituições, tem gerado um cenário de instabilidade, com três eleições legislativas desde 2022. O atual governo, minoritário, depende de apoios para aprovar projetos, e o Chega, fortalecido, pode intensificar a pressão por sua queda através de moções de censura.
António José Seguro já indicou que considera a dissolução do Parlamento “o último recurso”. Em caso de queda do governo, caberá a ele nomear um novo primeiro-ministro ou convocar novas eleições, decisões que dependerão do contexto específico. Seguro também afirmou que, caso Ventura viesse a ser primeiro-ministro, ele faria “exigências” quanto à composição do governo e exigiria garantias de respeito à Constituição.
Direitos das Minorias e Política Migratória em Foco
A política migratória e os direitos das minorias são temas centrais para a comunidade brasileira em Portugal. O debate sobre imigração se intensificou com o aumento expressivo da população estrangeira no país, de 592 mil em 2019 para mais de 1,5 milhão atualmente. O Chega tem explorado politicamente o tema, com propostas de redução da imigração e dos direitos sociais dos imigrantes, consideradas anticonstitucionais por especialistas.
Mudanças recentes na Lei de Estrangeiros restringiram o visto de trabalho a profissionais qualificados, dificultaram a solicitação de residência para turistas e endureceram as regras de reagrupamento familiar. Uma nova Lei da Nacionalidade ampliou o tempo mínimo de residência para brasileiros de cinco para sete anos, tendo sido devolvida ao Legislativo pelo presidente Rebelo de Sousa por indícios de inconstitucionalidade. O slogan “Os portugueses primeiro” do Chega levanta preocupações sobre o acesso de imigrantes a serviços públicos.
Espera-se que Seguro atue como um poder moderador, intervindo caso haja risco de violação de princípios constitucionais em leis aprovadas pelo Parlamento. Ele reconhece a necessidade de “organizar” a imigração para preservar a “coesão social”, mas defende que leis sensíveis, como a da nacionalidade, devem nascer de consensos amplos.
Influência na Política Externa e Relações com o Brasil
Como Comandante Supremo das Forças Armadas, o presidente português, embora não defina a política de defesa e externa, acompanha esses temas de perto e pode influenciar decisões. Seguro pode atrasar a ratificação de tratados internacionais e representa Portugal no exterior. Sua eleição assegura a continuidade das alianças europeias e internacionais, garantindo uma voz moderada em um cenário global instável.
A vitória de Seguro é vista como um freio a uma possível virada na política externa portuguesa, mantendo a estabilidade nas relações com a Europa e o Brasil. André Ventura, simpatizante de Jair Bolsonaro, já criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que Seguro mantenha um bom diálogo com Lula, podendo atuar no estreitamento de laços e no contexto do acordo Mercosul-União Europeia, além de facilitar a aproximação de delegações econômicas e questões comerciais.
